Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Empréstimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras companhias do grupo utilizando juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, a partir de de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

A elevado troca por informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar o perigo do autuaçãeste das companhias de que não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca qual nãeste possui dinheiro de modo a reembolsar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga com..

ESTES órgãos do regulação do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas qual usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

Este Ministério da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno terapia aos crfoiditos com garantias do natureza fidu..

Representante comercial de que não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relação por emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

Investidor de que coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora de 1 iate ..

Este prazo de modo a requerer o reparo por produto ou serviço usando defeito é de 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor do ..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora dos processos de recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste de juristas de que foram nomeados seu comentário está aqui pelo próprio governo para elaborar este pro..

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras com créditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receber o de que têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-geral por credores. Esse foi o entendimento do..

As companhias ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitação, utilizando a cessão de 2 campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

A 9ª turma Cível do Colfoigio Recursal Central de SP confirmou decisãeste qual condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato por aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento apenas com relaçãeste ..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratfoigia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante do produtos de madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

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